Confira o que é a regularização de obra e quais os documentos básicos necessários para que qualquer obra seja
regularizada, além dos exigidos por cada município.
Vai ou está pensando em construir o primeiro imóvel, mas não faz ideia do que é necessário para a regularização de
obra? Esse guia para iniciantes pode te ajudar! Primeiramente, é importante conhecer a documentação básica e
fundamental necessária e, então, ir atrás das exigências do município no qual o imóvel será construído. Continue a
leitura e entenda o que é a regularização e quais são os principais documentos exigidos.
O que é regularização de obra?
De forma simples, uma obra regularizada significa uma obra que tem todas as autorizações necessárias. Ok, mas e o
que acontece se a obra não for regularizada? Em caso de fiscalização, caso a obra em questão não tenha essas
autorizações, podem ocorrer multas, embargos e até demolição, dependendo de cada caso.
Por isso, a regularização é uma etapa extremamente necessária.
Quais as autorizações necessárias para a regularização de obra?
Cada cidade possui suas exigências específicas para a regularização de obra. Mas, algumas autorizações são básicas
e fundamentais e, com certeza, serão exigidas em qualquer cidade. Veja quais são:
Matrícula do imóvel
Na matrícula do imóvel constam todas as informações sobre o imóvel e é o local onde é possível ver se está tudo
regularizado. Entre as informações que constam no documento, estão: a metragem, a alteração de proprietários (caso
haja), a localização, se o imóvel está inventariado, entre outros dados. Ou seja, é um histórico completo do imóvel.
Alvará de construção
O alvará de construção é um documento emitido pela prefeitura da cidade em questão e tem como objetivo atestar que
o projeto para construção atende a legislação vigente e possui um responsável técnico para a execução da obra.
Habite-se
O habite-se é também um documento emitido pela prefeitura da cidade em questão e, de forma geral, trata-se de uma
certidão que atesta que o imóvel é apto para ser habitado e sua construção seguiu as exigências legais do município.
Averbação da construção
A averbação da construção é o documento que serve para oficializar a construção. A averbação também modifica o
registro do imóvel, fazendo as atualizações necessárias.
Para concluir sobre regularização de obra
A regularização de obra é uma etapa importante e fundamental para construção de um novo imóvel. Portanto, dê a
atenção necessária para os documentos solicitados. Não se esqueça de consultar as exigências do município em
questão e conte com um técnico responsável de confiança para o projeto e execução da obra.
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